Termos do serviço
Última atualização: 8 de outubro de 2026.
Estas condições aplicam-se às novas encomendas da Cúrcuma e do Organizador de Comprimidos. As encomendas anteriores mantêm as condições e garantias comunicadas na respetiva compra.
Bem-vindo à OctaraLife.
Estes Termos e Condições regulam a utilização da nossa loja online e a compra das Cápsulas de Cúrcuma e Curcumina OctaraLife e do Organizador de Comprimidos OctaraLife.
Ao utilizar o website ou efetuar uma encomenda, o cliente confirma que leu e aceita estes Termos e Condições, a Política de Privacidade e a Política de Devoluções e Reembolsos.
1. Identificação do comerciante
Nome comercial: OctaraLife
Email: info@octaralife.com
O contrato de compra é celebrado entre o cliente e a entidade legal identificada nesta secção.
2. Utilização da loja
O cliente compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Não utilizar a loja para fins ilegais ou fraudulentos;
- Não interferir com a segurança ou funcionamento do website;
- Não tentar aceder indevidamente a sistemas, contas ou dados;
- Não copiar ou explorar comercialmente conteúdos da loja sem autorização.
Poderemos limitar ou suspender o acesso quando existam indícios razoáveis de fraude, abuso, violação destes termos ou risco para a segurança, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.
3. Produtos
A OctaraLife comercializa suplementos alimentares e acessórios para organizar a toma diária, incluindo as Cápsulas de Cúrcuma e Curcumina OctaraLife e o Organizador de Comprimidos OctaraLife.
Procuramos apresentar descrições, fotografias, características, quantidades e preços de forma clara e correta.
As cores, proporções e aparência dos produtos apresentados no ecrã podem variar ligeiramente devido ao dispositivo, iluminação, fotografia ou processo de produção. Estas variações não afetam os direitos do consumidor quando o produto não corresponda ao acordado.
4. Informação sobre o produto
Os suplementos alimentares OctaraLife destinam-se aos fins indicados nas respetivas páginas e instruções de utilização.
Os resultados podem variar de pessoa para pessoa, dependendo, entre outros fatores, das características individuais e da forma e frequência de utilização.
As informações disponibilizadas na loja têm caráter informativo e não substituem aconselhamento, diagnóstico ou tratamento prestado por um profissional de saúde qualificado.
O cliente deverá ler e seguir as instruções e precauções associadas ao produto e interromper a utilização em caso de reação indesejada relevante, procurando aconselhamento profissional quando necessário.
Nada nesta secção exclui ou limita a responsabilidade legal da OctaraLife relativamente a produtos defeituosos, inseguros ou não conformes.
5. Preços
Os preços são apresentados em euros e incluem os impostos aplicáveis quando legalmente exigido.
Os custos de entrega e quaisquer outros encargos aplicáveis são apresentados antes da conclusão da encomenda.
Podemos alterar os preços a qualquer momento. Uma alteração não afeta encomendas que já tenham sido confirmadas, salvo quando exigido por lei ou acordado com o cliente.
Descontos, preços anteriores, percentagens de poupança, packs e promoções serão apresentados de acordo com as condições indicadas na respetiva oferta.
6. Encomendas
Para efetuar uma compra, o cliente deverá:
- Selecionar o produto e a quantidade ou variante pretendida;
- Confirmar o conteúdo do carrinho;
- Fornecer os dados de faturação e entrega;
- Escolher um método de pagamento;
- Rever o preço total;
- Confirmar a encomenda com obrigação de pagamento.
A receção automática da encomenda não impede a realização das verificações necessárias relacionadas com pagamento, disponibilidade, fraude ou erros evidentes.
Se não for possível aceitar ou executar uma encomenda, entraremos em contacto através dos dados fornecidos e devolveremos os valores recebidos relativamente aos produtos não fornecidos.
7. Exatidão dos dados
O cliente é responsável por confirmar que o nome, email, número de telefone e morada fornecidos estão corretos.
A OctaraLife não é responsável por atrasos ou impossibilidade de entrega causados por informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente, sem prejuízo dos direitos legais aplicáveis.
Caso detete um erro, contacte imediatamente info@octaralife.com. Não podemos garantir alterações depois de a encomenda entrar em preparação ou ser expedida.
8. Pagamentos
Os pagamentos são processados através da Shopify e dos prestadores apresentados no checkout.
O cliente declara que está autorizado a utilizar o método de pagamento selecionado.
A encomenda poderá ser suspensa ou cancelada quando:
- O pagamento não for autorizado;
- Existirem indícios razoáveis de fraude;
- Os dados necessários não forem fornecidos;
- O produto estiver indisponível;
- Existir um erro técnico ou manifesto que impeça a execução da encomenda.
Quando uma encomenda paga for cancelada pela OctaraLife, o montante devido será devolvido através do método de pagamento original, quando aplicável.
9. Packs, compras únicas e artigos adicionais
A Cúrcuma é disponibilizada em packs de 1, 2 ou 3 frascos, com desconto progressivo conforme a oferta apresentada. Cada compra é uma encomenda única: os packs não criam uma subscrição, renovação automática ou pagamento recorrente.
O Organizador de Comprimidos é um artigo opcional pago, incluído apenas quando o cliente o adiciona expressamente. O preço é apresentado antes da aceitação e confirmado no carrinho e checkout.
Para um reembolso parcial, considera-se o valor efetivamente pago pelos artigos abrangidos. Não se retira retroativamente o desconto às unidades mantidas.
10. Entrega
Os produtos serão enviados para a morada indicada pelo cliente durante a encomenda.
Os prazos de entrega apresentados são estimativas, salvo quando for expressamente indicada uma data de entrega vinculativa.
Poderão ocorrer atrasos devido a circunstâncias logísticas, meteorológicas, alfandegárias ou outros acontecimentos fora do nosso controlo razoável.
Um atraso não elimina os direitos legais do consumidor. Caso a encomenda não seja entregue dentro do prazo acordado ou legalmente aplicável, contacte info@octaralife.com.
O risco de perda ou dano é transferido para o consumidor quando este, ou uma pessoa por ele indicada, recebe fisicamente o produto, salvo disposição legal diferente.
11. Garantia comercial de satisfação de 60 dias
A OctaraLife oferece uma garantia comercial de satisfação de 60 dias para as Cápsulas de Cúrcuma e Curcumina e para o Organizador de Comprimidos, contados a partir da entrega do produto abrangido pelo pedido.
Se não ficar satisfeito, contacte info@octaralife.com dentro desse prazo, indicando o número da encomenda e os artigos abrangidos. Não precisa de justificar a sua insatisfação nem de demonstrar resultados. Podemos pedir os dados necessários para identificar a compra.
A garantia permite experimentar o produto de acordo com as instruções do rótulo. A abertura do frasco e a utilização normal não anulam esta garantia. Se for necessária a devolução, enviaremos as instruções por email; devolva os recipientes e unidades que ainda tiver, devidamente acondicionados. Não é exigida a devolução de cápsulas já consumidas.
Em caso de devolução integral da encomenda ao abrigo desta garantia, reembolsamos o valor efetivamente pago pelos produtos e pelo envio normal. Num pedido parcial, reembolsamos o valor pago pelos artigos abrangidos, tendo em conta o desconto do pack. Não recalculamos as unidades mantidas ao preço de um frasco avulso.
A garantia não exige a interrupção de medicação nem substitui cuidados de saúde. É adicional e não reduz os direitos legais do consumidor.
Os custos e o procedimento de devolução constam da Política de Devoluções e Reembolsos.
12. Livre resolução e devoluções
O consumidor dispõe do direito legal de livre resolução nos termos, condições e prazos previstos na legislação aplicável.
As condições, procedimentos, custos e eventuais exceções encontram-se descritos na nossa Política de Devoluções e Reembolsos.
Para iniciar um pedido de devolução, contacte info@octaralife.com antes de enviar qualquer produto.
13. Produtos selados e higiene
Determinados produtos selados poderão estar sujeitos às exceções legalmente previstas ao direito de livre resolução quando, por motivos de proteção da saúde ou higiene, não sejam adequados para devolução depois de abertos.
Qualquer exceção será aplicada apenas quando estejam reunidos os requisitos previstos na legislação aplicável.
A eventual aplicação desta exceção ao direito legal de livre resolução não elimina automaticamente a garantia comercial de satisfação de 60 dias oferecida pela OctaraLife, que continuará sujeita às condições da Política de Devoluções e Reembolsos.
14. Conformidade e produtos defeituosos
Os produtos beneficiam dos direitos e garantias legais de conformidade aplicáveis.
Se receber um produto defeituoso, danificado, com sinais de derrame, com embalagem comprometida ou diferente daquele que encomendou, contacte info@octaralife.com.
Consoante a situação e a legislação aplicável, o consumidor poderá ter direito às soluções legalmente previstas.
Estes direitos não são afetados pela garantia comercial de satisfação de 60 dias.
15. Avaliações e testemunhos
As avaliações e testemunhos publicados na loja devem refletir experiências reais.
Podemos moderar ou remover conteúdos que:
- Sejam falsos, fraudulentos ou enganadores;
- Contenham linguagem ofensiva ou inadequada;
- Divulguem dados pessoais;
- Violem direitos de terceiros;
- Não estejam relacionados com o produto ou experiência de compra.
Não alteraremos o sentido de uma avaliação apenas por ser negativa.
Quando uma avaliação tiver sido incentivada, essa circunstância deverá ser identificada quando legalmente exigido.
16. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos, nomes comerciais, design e restantes conteúdos da loja pertencem à OctaraLife ou são utilizados mediante autorização.
Nenhuma disposição destes Termos transfere direitos de propriedade intelectual para o cliente.
O conteúdo da loja não pode ser copiado, reproduzido ou utilizado comercialmente sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos por lei.
17. Links e serviços de terceiros
A loja poderá utilizar ou apresentar ligações para serviços de terceiros, incluindo Shopify, prestadores de pagamento, transportadoras e aplicações integradas.
Não controlamos websites externos nem somos responsáveis pelo respetivo conteúdo ou funcionamento.
A utilização de prestadores externos não afasta as responsabilidades da OctaraLife relativamente à venda nem os direitos legais do consumidor.
18. Disponibilidade do website
Procuramos manter a loja disponível e segura, mas não garantimos que o acesso seja permanente ou totalmente livre de interrupções.
Poderemos suspender temporariamente o website para manutenção, atualização, segurança ou resolução de problemas técnicos.
19. Responsabilidade
Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser legalmente excluída, incluindo os direitos obrigatórios do consumidor relativamente a produtos defeituosos, falta de conformidade, fraude ou outras situações legalmente protegidas.
Na medida permitida pela legislação aplicável, a OctaraLife não será responsável por perdas diretamente resultantes de:
- Utilização do produto contrária às respetivas instruções;
- Utilização inadequada ou alteração não autorizada do produto;
- Informações incorretas fornecidas pelo cliente;
- Interrupções causadas por serviços ou acontecimentos fora do nosso controlo razoável.
Esta secção não limita os direitos obrigatórios do consumidor.
20. Força maior
Não seremos responsáveis por atrasos ou incumprimentos causados por acontecimentos fora do nosso controlo razoável, incluindo catástrofes naturais, conflitos, greves, interrupções de transporte, falhas generalizadas de sistemas ou medidas adotadas por autoridades públicas.
Quando possível, informaremos o cliente e adotaremos medidas razoáveis para reduzir o impacto da situação.
21. Proteção de dados
Os dados pessoais são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável.
Para exercer direitos relacionados com os seus dados pessoais, contacte info@octaralife.com.
22. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.
A versão aplicável a uma encomenda será, em regra, a versão disponibilizada ao cliente no momento da compra.
As alterações posteriores não reduzem retroativamente os direitos relativos a encomendas já celebradas.
23. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas obrigatórias de proteção do consumidor que sejam aplicáveis.
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, essa circunstância não afetará, na medida legalmente possível, a validade das restantes disposições.
24. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo legalmente competente.
Recomendamos que contacte primeiro info@octaralife.com para tentarmos resolver a situação diretamente.
25. Contactos
Para questões relacionadas com encomendas, entregas, produtos, devoluções ou estes Termos e Condições, contacte:
OctaraLife
Email: info@octaralife.com
Suplementos alimentares e utilização
Os suplementos alimentares não substituem um regime alimentar variado e equilibrado nem um estilo de vida saudável. Siga a dose indicada no rótulo, não exceda a toma diária recomendada e mantenha o produto fora do alcance das crianças.
A composição, as quantidades e as advertências aplicáveis são as do rótulo do produto fornecido. Em caso de gravidez, amamentação, toma de medicação, alergias ou dúvidas de saúde, procure aconselhamento profissional antes de utilizar. O organizador serve para arrumação; não altera as instruções de conservação dos suplementos ou medicamentos nele colocados.
A garantia de satisfação não é uma garantia de eficácia médica ou de um resultado individual. Os suplementos não se destinam a diagnosticar, prevenir, tratar ou curar doenças.